Avaliação Institucional e a CPA – Comissão Própria de Avaliação
Instituída pela Lei 10.861 de 14/04/2004, a Avaliação Institucional é uma modalidade avaliativa que tem como propósito a melhoria da qualidade das atividades acadêmicas.
Essa lei criou o sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e, desde então, as instituições de Ensino Superior passam por dois processos avaliativos. Um interno e outro externo.
A avaliação interna ou a autoavaliação acontece na própria Instituição por uma Comissão designada para isso – a CPA (Comissão Própria de Avaliação). E a Avaliação Externa é realizada por especialistas designados pelo MEC para acompanhamento e regulação dos cursos de graduação.
A Avaliação interna ou Institucional, por meio da CPA, realiza diversas pesquisas para produção de informações, monitoramento e reflexão acerca das dez dimensões institucionais relacionadas à sua atividade fim, ou seja, o ensino, a pesquisa e a extensão.
Essa avaliação é de inteira responsabilidade da Instituição e, por meio dela, são coletados dados que, após análise produzem indicadores que orientam as ações gestoras da IES. Dessa forma, a própria instituição compreende a relação entre sua organização e a maneira como a comunidade acadêmica e externa reconhecem sua qualidade.
A CPA tem metodologia própria, mas avalia dez dimensões divididas em cinco eixos, que são:
Eixo 1 – Planeamento e Avaliação Institucional – Dimensão 8 (Planejamento e Avaliação)
Eixo 2 – Desenvolvimento Institucional – Dimensão 1 (Missão) e Dimensão 3 (Responsabilidade Social)
Eixo 3 – Políticas Acadêmicas – Dimensão 2 (Políticas para Ensino, Pesquisa e Extensão), Dimensão 4 (Comunicação com a sociedade) e Dimensão 9 (Plano de atendimento aos discentes)
Eixo 4 – Política de Gestão – Dimensão 5 (Política de Pessoal), Dimensão 6 (Organização e Gestão da IES) e Dimensão 10 (Sustentabilidade Financeira)
Eixo 5 – Infraestrutura Física – Dimensão 7 (Infraestrutura física)
Para conhecer cada dimensão e cada eixo são realizadas análises de documentos e pesquisas junto a toda comunidade acadêmica. Esse processo é contínuo e, a cada ano são apresentados os resultados parciais e ao final de um ciclo, ou seja, três anos, há um relatório final apresentado a toda comunidade por meio do site da Unifio.
Mas é importante destacar que o aperfeiçoamento e crescimento da instituição é fundamental para a melhoria constante da vida acadêmica e administrativa, por isso a participação de toda comunidade é indispensável. Participe!
A Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” localiza-se no município de Ourinhos que tanto apresenta características típicas da região sudoeste do Estado de São Paulo. Ourinhos, município emancipado em 1936, conta hoje com cerca de 100 mil habitantes e com as características favoráveis e desfavoráveis de uma cidade de região agrícola. A Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” é uma sociedade de Direito Privado, sem fins lucrativos, destinada à expansão e ao aperfeiçoamento do ensino na região e no país. Foi instituída como Entidade, em Assembléia realizada no dia 29 de dezembro de 1970.
O Histórico da Avaliação na Instituição Faculdades Integradas de Ourinhos acontece desde 1998, e permitirão um exercício permanente de avaliação, exigindo a criação de uma “cultura” afeita à crítica, à investigação, à observação e à mudança. Para atingir seus objetivos e metas, as Faculdades Integradas de Ourinhos necessita promover freqüentemente sua auto-avaliação, a fim de obter os dados que lhe forneçam informações necessárias para a execução de eventuais ajustes.
Nesse sentido, atendendo ao que preconiza a Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e criou a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), bem como a Comissão Própria de Avaliação (CPA) em todas as Instituições de Ensino Superior (IES), em 2005, foi instituída nas Faculdades Integradas de Ourinhos, a Comissão Própria de Avaliação ( CPA).
A CPA é composta por representantes dos docentes, dos dicente , dos técnico-administrativos e de representantes da comunidade . A função é coordenar a Auto-Avaliação Institucional, desde a elaboração do método, passando pela sua implementação e pela sistematização dos resultados, até a redação do relatório final. Este relatório subsidia o planejamento administrativo-pedagógico das FIO e é usado pelo INEP/MEC no recredenciamento institucional e no reconhecimento dos cursos, dentre outros.
As metas da CPA é verificar se há adequação, coerência e execução dos itens constantes no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Plano Pedagógico Institucional (PPI),e no Projeto Pedagógico dos Curso (PDCs) que privilegiam os objetivos, metas e ações, são avaliados também à qualificação e políticas acadêmicas de valorização de docentes , funcionários e dicentes; a responsabilidade social da instituição; comunicação com a sociedade; Infra-estrutura física; planejamento e avaliação; políticas de atendimento aos estudantes e a sustentabilidade financeira.
LEI nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES e dá outras providências.
NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES Nº65/2014 – Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional
PORTARIA MEC n.º 2.051, de 09 de julho de 2004 – Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
PORTARIA No- 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008 – Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
Portaria MEC nº 3.643, de 09 de novembro de 2004 – Institui um modelo de gestão que propicie a administração integrada e resolutiva dos processos de avaliação e regulação das instituições e dos cursos de educação superior do Sistema Federal de Ensino Superior.
Resolução Nº 001/2005/MEC/GM/CONAES, publicada em 21 de janeiro de 2005 – Prazos diferenciados para entrega do Relatório de Avaliação Interna pelas diversas IES, sendo para as universidades o prazo limite até 31 de maio de 2006.
Para o desenvolvimento do Projeto de Auto-avaliação Institucional é preciso que se definam os objetivos, ou seja, os alvos maiores para os quais deverão fluir os esforços; eles refletem a vontade e a visão da Comissão Própria de Avaliação (CPA) das FIO sobre o que deve ser feito e o que se pretende atingir.
Subdividem-se em Objetivos Gerais e Específicos
Objetivos Gerais
• Dar continuidade na IES um processo de avaliação institucional para que subsidie, de modo pleno, a gestão acadêmica rumo à potencialização e ao desenvolvimento do desempenho institucional.
• Elevar a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e do desempenho institucional, com vistas a excelência na prestação de serviços educacionais.
• Acompanhar o processo de desenvolvimento institucional, para posteriormente rever e aperfeiçoar o projeto pedagógico e sócio-político, garantindo assim, a melhoria da qualidade de ensino, conhecendo como se realizam e se inter-relacionam os segmentos organizacionais relativos às funções de ensino, de pesquisa e de extensão.
Objetivos Específicos
• Definir a sistemática de Avaliação Institucional pautada nas diretrizes para a Avaliação da Instituição de Educação Superior da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e na Lei 10.861 de 14 de abril de 2004.
• Promover formas de sensibilização e motivação para a condução do processo de auto-avaliação.
• Diagnosticar a atual situação da Instituição nas dimensões de ensino, de pesquisa e de gestão.
• Manter um processo de avaliação contínuo, evolutivo e flexível, realizando reavaliações periódicas.
A CPA atua sobre duas instâncias, primeiro na busca por indicadores que evidenciem a qualidade do processo de ensino, pesquisa e o compromisso social da IES na extensão e, na segunda instância, promovendo constantes reflexões para o cumprimento e aperfeiçoamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) junto à toda comunidade acadêmica.
Conhecimento exige estudo e reflexões permanentes, dessa maneira a elaboração do plano de trabalho, sempre apoiada nas dez dimensões, parte da definição do campo de atuação (instâncias), escolha do método de análise e dos instrumentos para coleta dos dados.
A participação da coletividade representa o primeiro desafio pois, não se toma decisões em nome de todos sem que sejam ouvidos, assim, é necessário que a cultura da participação seja construída e constantemente aperfeiçoada.
Para esse envolvimento a CPA realizará reuniões com os representantes de cada segmento e, considera as mudanças constantes nesse coletivo, principalmente no corpo discente com a formação/saída e entrada anual de novos alunos. Visando manter viva a discussão sobre a importância da participação de todos nos processos de avaliação institucional, busca-sa dialogar com representantes: discentes de cada classe, docentes em cada curso, Coordenadores, funcionários e membros da comunidade.
Algumas ações já foram iniciadas em 2017 e trouxeram resultados positivos, motivando que essas ações de sucesso sejam aperfeiçoadas.
DISCENTES
Para o envolvimento dos discentes, novamente, será solicitado aos Coordenadores de Curso o nome dos representantes de classe e esses serão chamados para conhecerem as etapas de desenvolvimento do trabalho da CPA. A cada encontro, que se pretende semestral, buscar-se-a estabelecer uma relação dialógica a partir da qual, os discentes não se sintam apenas ouvintes, mas parte integrante e fundamental do processo de construção da avaliação institucional que, neste quinto ciclo pretende-se mais ativa. Sucedendo as reuniões serão enviados, aos alunos, links para acesso à formulários com o propósito de levantar informações acerca dos temas que sejam objeto de avaliação.
FUNCIONÁRIOS
Aos funcionários propõe-se reuniões periódicas, semestrais para apresentação dos dados levantados e para um diálogo com os representantes visando a efetiva participação e para que sejam ouvidos, uma vez que possuem saberes significativos que contribuirão com os estudos e pesquisas da CPA. A dinâmica proposta parte de uma reunião inicial com aqueles que quiserem/puderem participar e, a partir de então, são eleitos, entre os pares, representantes para participarem efetivamente das discussões propostas. Os pontos levantados inicialmente serão pauta para pesquisa e, espera-se na reunião seguinte, apresentar uma prévia já levantada. Será mantido canal aberto por meio do e-mail oficial da CAP.
DOCENTES
O envolvimento junto ao corpo docente ocorre em reuniões semestrais quando toda congregação se reúne e, nesse coletivo são apresentados os dados coletados e informado sobre as pesquisas que foram e serão realizadas com vistas a ampliação da participação desse segmento da instituição. O representante docente na CPA também mantém diálogo constante com esse segmento com vistas a estimulá-los à participação.
COMUNIDADE EXTERNA
A comunidade externa participa da autoavaliação sempre que são organizadas atividades extensionistas ou de atendimento externo, além dos canais de comunicação já existentes como a ouvidoria, e-mail e o próprio site das FIO. Para o quinto ciclo serão entrevistados empregadores dos egressos, entidades que oferecem estágio supervisionado e será aberto no site enquetes para levantamento de percepções e satisfação da comunidade. O objetivo dessas enquetes será mobilizar a constante participação da comunidade junto aos canais de comunicação das FIO.
Para a coleta de dados, os instrumentos precisam ser diversificados pois, estes contribuem para a construção da informação. São, portanto, instrumentos para obtenção de informações os documentos produzidos externa e internamente à IES, como:
Relatório Integral da CPA do quarto ciclo – março de 2015 a março de 2017
Publicações Oficiais em Diário Oficial da Uniã
Relatórios de Atividades Anuais por curso
Relatórios diversos da IES, cursos, etc – INEP – ENADE
Relatório do núcleo de pós-graduação das FIO
Relatórios dos Núcleos: NuPE, NePID, NAU, NTEA, NAE, entre outros
Registros de ocorrências na Ouvidoria
Pesquisa realizada junto aos diferentes segmentos da comunidade acadêmica por questionários eletrônicos ou outros meios: funcionários, discentes, docentes, comunidade externa, gestores, etc.
A informação traduz a visão coletiva por meio dos métodos de análise. Assim, numa análise quantitativa, a investigação atua em níveis da realidade e tem como objetivo evidenciar dados, indicadores e tendências observáveis. Nessa abordagem os instrumentos utilizados são questionários fechados ou de múltipla escolha e pesquisa documental por meio de registros institucionais, tanto dos relatórios das avaliações externas quanto internas. Vê-se como vantagem que os resultados obtidos por análise direta são generalizáveis em razão da representatividade por meio de indicadores numéricos, estatísticos apresentados em gráficos e tabelas.
No entanto, quando a informação não traz clareza acerca do pensamento coletivo é necessário aprofundar a investigação por meio da análise qualitativa, portanto, o uso de instrumentos como entrevistas, observação sistemática e grupos focais foi previsto como forma de ampliação da visão acerca do objeto avaliado.
A CPA reunir-se-à para estudo e organização das ações ordinariamente a cada dois meses e extrtaordinariamente sempre que necessário. São mantidos canais de comunicação entre os membros e compartilhamento dos dados coletados para análise.
São meios de comunicação abertos aos público:
cpa@fio.edu.br e o telefone da CPA (14) 3302-6400
Março de 2023 a março de 2025
Nome | Segmento que representa |
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Gabriel Vitor da Silva Pinto | Presidente da CPA |
Rogério Marinke | Representantes Docentes |
Jacqueline Cristiane de Oliveira Silva | Representantes Docentes |
Letícia Matos dos Santos | Representante Discente |
Natanael Fernandes de Oliveira | Representante Discente (Suplente) |
André Giovani Castaldin | Representante Técnico-Administrativo |
Rosemeire Lopes Albano | Representante da Comunidade |
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