Comissão Própria de Avaliação – CPA

Histórico

A Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” localiza-se no município de Ourinhos que tanto apresenta características típicas da região sudoeste do Estado de São Paulo. Ourinhos, município emancipado em 1936, conta hoje com cerca de 100 mil habitantes e com as características favoráveis e desfavoráveis de uma cidade de região agrícola. A Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” é uma sociedade de Direito Privado, sem fins lucrativos, destinada à expansão e ao aperfeiçoamento do ensino na região e no país. Foi instituída como Entidade, em Assembléia realizada no dia 29 de dezembro de 1970.
O Histórico da Avaliação na Instituição Faculdades Integradas de Ourinhos acontece desde 1998, e permitirão um exercício permanente de avaliação, exigindo a criação de uma “cultura” afeita à crítica, à investigação, à observação e à mudança. Para atingir seus objetivos e metas, as Faculdades Integradas de Ourinhos necessita promover freqüentemente sua auto-avaliação, a fim de obter os dados que lhe forneçam informações necessárias para a execução de eventuais ajustes. 
Nesse sentido, atendendo ao que preconiza a Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e criou a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), bem como a Comissão Própria de Avaliação (CPA) em todas as Instituições de Ensino Superior (IES), em 2005, foi instituída nas Faculdades Integradas de Ourinhos, a Comissão Própria de Avaliação ( CPA).
A CPA é composta por representantes dos docentes, dos dicente , dos técnico-administrativos e de  representantes  da comunidade . A função é coordenar a Auto-Avaliação Institucional, desde a elaboração do método, passando pela sua implementação e pela sistematização dos resultados, até a redação do relatório final. Este relatório subsidia o planejamento administrativo-pedagógico das FIO e é usado pelo INEP/MEC no recredenciamento institucional e no reconhecimento dos cursos, dentre outros. 
As metas da CPA é verificar se há adequação, coerência e execução dos itens constantes no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Plano Pedagógico Institucional (PPI),e no Projeto Pedagógico dos Curso (PDCs) que privilegiam os objetivos, metas e ações, são avaliados também à qualificação e políticas acadêmicas de valorização de docentes , funcionários e dicentes; a responsabilidade social da instituição; comunicação com a sociedade; Infra-estrutura física; planejamento e avaliação; políticas de atendimento aos estudantes e a sustentabilidade financeira.

Legislação

LEI nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES e dá outras providências.

NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES Nº65/2014 – Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional

PORTARIA MEC n.º 2.051, de 09 de julho de 2004 – Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

PORTARIA No- 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008 – Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).

Portaria MEC nº 3.643, de 09 de novembro de 2004 – Institui um modelo de gestão que propicie a administração integrada e resolutiva dos processos de avaliação e regulação das instituições e dos cursos de educação superior do Sistema Federal de Ensino Superior.

Resolução Nº 001/2005/MEC/GM/CONAES, publicada em 21 de janeiro de 2005 – Prazos diferenciados para entrega do Relatório de Avaliação Interna pelas diversas IES, sendo para as universidades o prazo limite até 31 de maio de 2006.

Objetivos

Para o desenvolvimento do Projeto de Auto-avaliação Institucional é preciso que se definam os objetivos, ou seja, os alvos maiores para os quais deverão fluir os esforços; eles refletem a vontade e a visão da Comissão Própria de Avaliação (CPA) das FIO sobre o que deve ser feito e o que se pretende atingir.
Subdividem-se em Objetivos Gerais e Específicos

Objetivos Gerais
•    Dar continuidade na IES um processo de avaliação institucional para que subsidie, de modo pleno, a gestão acadêmica rumo à potencialização e ao desenvolvimento do desempenho institucional.
•    Elevar a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e do desempenho institucional, com vistas a excelência na prestação de serviços educacionais.
•    Acompanhar o processo de desenvolvimento institucional, para posteriormente rever e aperfeiçoar o projeto pedagógico e sócio-político, garantindo assim, a melhoria da qualidade de ensino, conhecendo como se realizam e se inter-relacionam os segmentos organizacionais relativos às funções de ensino, de pesquisa e de extensão.

Objetivos Específicos
•    Definir a sistemática de Avaliação Institucional pautada nas diretrizes para a Avaliação da Instituição de Educação Superior da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e na Lei 10.861 de 14 de abril de 2004.
•    Promover formas de sensibilização e motivação para a condução do processo de auto-avaliação.
•    Diagnosticar a atual situação da Instituição nas dimensões de ensino, de pesquisa e de gestão.
•    Manter um processo de avaliação contínuo, evolutivo e flexível, realizando reavaliações periódicas.

Metodologia

A CPA atua sobre duas instâncias, primeiro na busca por indicadores que evidenciem a qualidade do processo de ensino, pesquisa e o compromisso social da IES na extensão e, na segunda instância, promovendo constantes reflexões para o cumprimento e aperfeiçoamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) junto à toda comunidade acadêmica.

Conhecimento exige estudo e reflexões permanentes, dessa maneira a elaboração do plano de trabalho, sempre apoiada nas dez dimensões, parte da definição do campo de atuação (instâncias), escolha do método de análise e dos instrumentos para coleta dos dados.

A participação da coletividade representa o primeiro desafio pois, não se toma decisões em nome de todos sem que sejam ouvidos, assim, é necessário que a cultura da participação seja construída e constantemente aperfeiçoada.

Para esse envolvimento a CPA realizará reuniões com os representantes de cada segmento e, considera as mudanças constantes nesse coletivo, principalmente no corpo discente com a formação/saída e entrada anual de novos alunos. Visando manter viva a discussão sobre a importância da participação de todos nos processos de avaliação institucional, busca-sa dialogar com representantes: discentes de cada classe, docentes em cada curso, Coordenadores, funcionários e membros da comunidade.

Algumas ações já foram iniciadas em 2017 e trouxeram resultados positivos, motivando que essas ações de sucesso sejam aperfeiçoadas.

DISCENTES

Para o envolvimento dos discentes, novamente, será solicitado aos Coordenadores de Curso o nome dos representantes de classe e esses serão chamados para conhecerem as etapas de desenvolvimento do trabalho da CPA. A cada encontro, que se pretende semestral, buscar-se-a estabelecer uma relação dialógica a partir da qual, os discentes não se sintam apenas ouvintes, mas parte integrante e fundamental do processo de construção da avaliação institucional que, neste quinto ciclo pretende-se mais ativa. Sucedendo as reuniões serão enviados, aos alunos, links para acesso à formulários com o propósito de levantar informações acerca dos temas que sejam objeto de avaliação.

FUNCIONÁRIOS

Aos funcionários propõe-se reuniões periódicas, semestrais para apresentação dos dados levantados e para um diálogo com os representantes visando a efetiva participação e para que sejam ouvidos, uma vez que possuem saberes significativos que contribuirão com os estudos e pesquisas da CPA. A dinâmica proposta parte de uma reunião inicial com aqueles que quiserem/puderem participar e, a partir de então, são eleitos, entre os pares, representantes para participarem efetivamente das discussões propostas. Os pontos levantados inicialmente serão pauta para pesquisa e, espera-se na reunião seguinte, apresentar uma prévia já levantada. Será mantido canal aberto por meio do e-mail oficial da CAP.

DOCENTES

O envolvimento junto ao corpo docente ocorre em reuniões semestrais quando toda congregação se reúne e, nesse coletivo são apresentados os dados coletados e informado sobre as pesquisas que foram e serão realizadas com vistas a ampliação da participação desse segmento da instituição. O representante docente na CPA também mantém diálogo constante com esse segmento com vistas a estimulá-los à participação.

COMUNIDADE EXTERNA

A comunidade externa participa da autoavaliação sempre que são organizadas atividades extensionistas ou de atendimento externo, além dos canais de comunicação já existentes como a ouvidoria, e-mail e o próprio site das FIO. Para o quinto ciclo serão entrevistados empregadores dos egressos, entidades que oferecem estágio supervisionado e será aberto no site enquetes para levantamento de percepções e satisfação da comunidade. O objetivo dessas enquetes será mobilizar a constante participação da comunidade junto aos canais de comunicação das FIO.

Para a coleta de dados, os instrumentos precisam ser diversificados pois, estes contribuem para a construção da informação. São, portanto, instrumentos para obtenção de informações os documentos produzidos externa e internamente à IES, como:

Relatório Integral da CPA do quarto ciclo – março de 2015 a março de 2017
Publicações Oficiais em Diário Oficial da Uniã
Relatórios de Atividades Anuais por curso
Relatórios diversos da IES, cursos, etc – INEP – ENADE
Relatório do núcleo de pós-graduação das FIO
Relatórios dos Núcleos: NuPE, NePID, NAU, NTEA, NAE, entre outros
Registros de ocorrências na Ouvidoria
Pesquisa realizada junto aos diferentes segmentos da comunidade acadêmica por questionários eletrônicos ou outros meios: funcionários, discentes, docentes, comunidade externa, gestores, etc.
A informação traduz a visão coletiva por meio dos métodos de análise. Assim, numa análise quantitativa, a investigação atua em níveis da realidade e tem como objetivo evidenciar dados, indicadores e tendências observáveis. Nessa abordagem os instrumentos utilizados são questionários fechados ou de múltipla escolha e pesquisa documental por meio de registros institucionais, tanto dos relatórios das avaliações externas quanto internas. Vê-se como vantagem que os resultados obtidos por análise direta são generalizáveis em razão da representatividade por meio de indicadores numéricos, estatísticos apresentados em gráficos e tabelas.

No entanto, quando a informação não traz clareza acerca do pensamento coletivo é necessário aprofundar a investigação por meio da análise qualitativa, portanto, o uso de instrumentos como entrevistas, observação sistemática e grupos focais foi previsto como forma de ampliação da visão acerca do objeto avaliado.

A CPA reunir-se-à para estudo e organização das ações ordinariamente a cada dois meses e extrtaordinariamente sempre que necessário. São mantidos canais de comunicação entre os membros e compartilhamento dos dados coletados para análise.

São meios de comunicação abertos aos público:

cpa@fio.edu.br e o telefone da CPA (14) 3302-6400

Regimento

Art. 1º  A Comissão Própria de Avaliação (CPA) das Faculdades Integradas de Ourinhos FIO, atende à Lei n°10.861, de 14 de abril de 2004, para atender ao Sistema de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e atuará com autonomia em relação aos demais conselhos e órgão colegiados existentes.
Art. 2° – A CPA tem por finalidade maior  contribuir para a evolução contínua da qualidade e sustentabilidade das FIO envolvendo o levantamento, a sistematização e prestação das informações previstas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Parágrafo único – deverá fazer também a socialização de todas as informações, de modo espontâneo ou caso solicitado a todos os membros da comunidade acadêmica.
Art. 3º – Os objetivos da CPA das FIO são:
I. Gerenciar  os processos de avaliação internos em todos os seus níveis, envolvendo: planejamento, organização e controle;
II. Tratar e analisar as informações de acordo com o especificado pelos órgão reguladores da educação no País, bem como adequá-las às necessidades gerenciais;
III. Participar do  processo de elaboração do Planejamento Estratégico e do PDI;
IV. Acompanhar e avaliar o Planejamento da Instituição; 
V. Acompanhar a evolução da legislação e processos avaliatórios emitidos pelos órgão reguladores da educação; 
VI – Capacitar membros da comunidade acadêmica para prover todas as necessidades do bom funcionamento de suas funções.
Art. 4º A CPA será composta de:
I – presidente  da CPA.
II –  um representante do corpo técnico-administrativo.
III – um representante dos discentes.
IV – um  representantes dos docentes.
V – um representante da sociedade civil organizada.
Art. 5° – Havendo necessidade a CPA poderá criar grupos e sub-grupos de trabalho para funções consultivas, deliberativas e/ou executivas, destinadas a cooperar com o processo de auto-avaliação.
Art. 6º – O presidente será indicado pelo Diretor das FIO para um mandato de 2 anos podendo ser reconduzido ao cargo.
Art. 7° – O representante do Corpo Discente será indicado pelo órgão de representação estudantil  regularizado nas FIO, para mandato de um ano, sem recondução.
Parágrafo único – não havendo órgão representativo dos alunos, ficará a cargo do Presidente  da CPA a escolha do discente.
Art. 8°- Os membros do  Corpo Técnico-Administrativo, Corpo Docente e Sociedade Civil serão convidados  pelo Presidente  da CPA para o mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.
Art. 9º – Renuncia, interrupção ou perda de mandato do membro da CPA poderá ocorrer: 
§ 1º – Sendo membro da Comunidade Acadêmica a renúncia, que deverá ser motivada, será encaminhada pelo interessado ao Diretor das FIO  com a justificativa escrita, e este antes de decidir ouvirá os demais membros da CPA. 
§ 2º – Não sendo membro da Comunidade Acadêmica o Diretor poderá aceitar a renúncia sem o parecer dos demais membros da CPA 
§ 4° – Perderá mandato o membro da CPA que praticar ato incompatível com o Decoro e ética profissional ou  da Instituição, ou por faltas  injustificadas a mais de 03 (três ) reuniões consecutivas, ou a 06 (seis) intercaladas por ano, desde que aprovada por maioria absoluta em reunião plenária.
§ 5°- A licença a um membro da CPA poderá ser de no máximo de 3 (três) meses, desde que aprovado pelos demais membros em reunião plenária. 
Art. 10 – O afastamento por período superior a 03 (três) meses acarretará a substituição do membro representante das categorias Docente ou Técnico-administrativo.
Parágrafo único – no caso de representante do Corpo Discente, este terá que ser  substituído por  outro aluno  para afastamentos de qualquer período de tempo, e o substituto será indicado pelo  órgão representativo dos estudantes, ou pelo Presidente  da CPA, caso não exista tal órgão.
Art. 11 – As reuniões ordinárias ocorrerão pelo menos duas vezes por semestre, as extraordinárias poderão ocorrer a qualquer momento por convocação do Presidente, desde que divulgado a cada um dos membros com pelo menos 24 horas de antecedência.
Art. 12 – O quorum para decisões na CPA deverá ser de pelo menos 2/3 dos membros regulares.
Art.13- Todas as decisões colegiadas da CPA deverão ser resultado de  processo de deliberação com voto aberto de maioria absoluta dos membros regulares.
Art.14- Na ausência do Presidente assumirá a presidência da reunião um membro escolhido pelos presentes. 
Art. 15- Das reuniões poderão participar convidados especiais, que possam agregar valor à pauta do dia.
Art. 16 – Estando o Presidente impedido de estar na reunião, este será automaticamente substituído para aquele encontro pelo representante do corpo discente com maior tempo de serviço nas FIO.
Art. 17- O presente Regimento poderá ser modificado mediante proposta de 1/3 (um terço), no mínimo, dos integrantes da CPA, a ser submetida à aprovação do Conselho Superior.
Art.18 – Os casos omissos ou dúvidas na aplicação do presente Regimento serão resolvidos pela Comissão Própria de Avaliação  das FIO.

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Março de 2008 a março de 2012

Março de 2005 a março de 2007

Visite também os links abaixo

Ministério da Educação (MEC)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Educação Superior – Sistema Nacional de Avaliação (INEP)

Avaliação Institucional

METODOLOGIA-DE-TRABALHO-CPA-UNIFIO-2021_2023

Relatorio Parcial CPA 2022

Relatório Parcial CPA 2021

Relatório final CPA 2020

RELATÓRIO PARCIAL CPA 2019

METODOLOGIA DE TRABALHO CPA – FIO 2018_2020

RELATÓRIO PARCIAL CPA 2018

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